Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (1)
dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de recolhimento de impostos trabalhistas por empresas com isenção de impostos. (R)



II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (68)

padronização das placas de denominação de ruas, com CEP e histórico do homenageado;

melhoria dos acessos à BR-101 próximo à escola Cleuza Jordão e entrada da Banqueta;

alteração de itinerário de linha de ônibus (Garatucaia, Frade, Div. Paraty, Div. Mambucaba);

abrigo para passageiros (Trevo Central Nuclear);

continuação de rua (Perequê);

construção de canal para navegação no Rio Mambucaba;

vistoria e manutenção de ponte no Rio do Choro (Centro);

canaletas para águas pluviais (B. Vista);

iluminação e colocação de placas na entrada da Praia Vermelha;

implantação de numeração nas linhas de ônibus;

manutenção e recuperação de áreas verdes (Sta. Rita II); (R)

recuperação de mata ciliar e despoluição do Rio Perequê; (R)

arborização urbana (Frade, Perequê);

manutenção e recuperação de mata ciliar no Rio Mambucaba; (R)

recomposição florestal de encontas (Gamboa); (R)

recuperação e manutenção de mata ciliar no Rio Bracuí; (R)

colocação de lixeiras (Perequê, Sertãozinho do Frade);

colocação de lixeiras apropriadas para restos de cigarro (Centro);

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho (Frade);

coleta seletiva de lixo em escolas, centros médicos e postos de saúde; (R)

coleta seletiva de lixo nos bairros; (R)

cumprimento da Lei 159 de 05/12/91 sobre circulação de veículos de transporte de pescado;

revitalização e construção de passeio público/calçada/escada/guarda-corpo (Japuíba, Frade, Praia da Longa, Bracuí, Sta. Rita II, Praia Vermelha - I. Grande);

manutenção de passeio público (Perequê);

drenagem, pavimentação e esgoto (Frade);

drenagem e esgoto (Frade);

rede de proteção em campo de futebol (Sapinhatuba III);

drenagem e pavimentação (Frade);

colocação/manutenção de orelhão (Frade, Jacuecanga, Sta. Rita II, Bracuí);

instalação de placas com horários do ônibus nos pontos iniciais e cumprimento destes horários;

iluminação (Frade, Encruzo, Gamboa do Bracuí);

redimensionamento de rede de drenagem (Sta. Rita II);

limpeza e colocação de manilhas em valão (Jacuecanga, Sertãozinho do Frade);

pintura de faixa de pedestres e/ou pronta ação dos agentes de trânsito (Frade, Bracuí);

construção de local para colocação de botes e canoas (Frade);

desobstrução de curso d'água/manilhas (Areal, Bracuí);

remoção de resíduos de quedas de barreira na BR-101 (entre Praia Brava e Perequê);

manutenção de servidão (Praia da Longa - Praia de Ubatuba);

reforma de escola (Praia Vermelha - I. Grande);

reforma de passarela (Praia Vermelha - I. Grande);

troca de poste (Sta. Rita II);

desapropriação de área (Sertãozinho do Frade);

reforma e ampliação de cais (Pontal);

construção de banheiro público (Pontal);

construão de depósito apropriado para colocação de lixo (Pontal);

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de junho;

implantação, com responsabilidade da FuSAR, do Centro Municipal de Estudo e Tratamento Oncológico; (R)

esclarecimentos junto ao Executivo sobre ICMS Verde; (R)

ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública para esclarecimentos quanto à construção do Depto. de Polícia Técnica no Bracuí;(R)

convênio entre o SAAE e os bancos para que estes passem a receber contas de água. (R)