Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (74)

manutenção, com instalação de guarda corpo, de abrigo para passageiros (Pontal, Portogalo);

vistoria do sistema de esgoto e de criadouros de animais (Ariró);

manilhamento/cobertura de valão/vala (Frade, C. Belo, Encruzo);

construção/manutenção de passeio público (entre a entrada do Batalhão Florestal e o trevo do Encruzo da Enseada, Sertãozinho do Frade, Japuíba, Enseada);

colocação de lixeiras (C. Belo, Frade);

iluminação (Perequê);

pavimentação de rua (Perequê);

drenagem e pavimentação de rua (Perequê, M. do Moreno);

desobstrução de valão (M. do Moreno);

manutenção de cabeceira de valão (M. do Moreno);

construção de rede de drenagem de águas pluviais (Areal);

construção/reforma de muro/escada (Areal, C. Belo);

construção de praça (Frade, Japuíba);

solicitação para que todos os funcionários da FuSAR que trabalhem diretamente com atendimento ao público utilizem máscaras descartáveis;

ofício/convite ao Superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), a comparecer à sessão plenária, a fim de prestar esclarecimentos e informações a respeito das mudanças e procedimentos adotados pelo órgão;

ofício ao comando do 33º Batalhão de Polícia Militar, solicitando um estudo que viabilizasse a implantação de equipes de policiamento nos bairros Japuíba, Jacuecanga, Monsuaba, Frade e Perequê, utilizando bicicletas e carros elétricos;

convite ao Diretor Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM, para que o mesmo compareça a esta Casa a fim de realizar explanação sobre a importância e as ações da FEAM para o sistema de saúde pública do Município;

pintura de faixa de pedestres e instalação de placas de sinalização em frente à seis escolas (Centro);

desratização de rua (Encruzo, Frade, Sertãozinho do Frade);

ampliação de escola (Sapinhatuba I);

construção de creche (Sapinhatuba I);

colocação de temporizador em quadra (M. do Carmo);

instalação de placas informativas e vigilância junto ao depósito de "lodo" da Praia do Anil;

instalação de placas informativas sobre a balneabilidade das praias (2º distrito, 3º distrito, 2º distrito, 1º distrito);

extensão de atendimento de posto de saúde a outras comunidades (Bracuí);

audiência pública sobre a situação do Conselho Tutelar de Angra;

instalação de farmácia popular (Frade, Abraão, Jacuecanga);

instalação de placas indicativas de trânsito (Frade);

colocação de bancos em praça (Frade) - MAIS?;

arborização de margem de rio (V. Nova);

implantação de turmas de 5º ao 9º ano em escola (Enseada das Estrelas - IG);

colocação de orelhão (Frade, C. Belo);

disponibilização de local apropriado à comercialização de artesanato produzido na Aldeia Indígena Guarani (que na verdade se chama Aldeia Sapucahy);

recuperação da margem do Rio Bracuí (Sertão do Bracuí);

construção de rampa com acesso à calçada para cadeirantes (Frade);

instalação de gerador de energia em posto de saúde (Perequê, Bracuí, Frade, Centro);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação dos recursos do PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios;

instalação do Regimento de Polícia Montada;

desapropriação de terreno para construção de quadra para escola (Perequê);

pintura de faixas de pedestres (Perequê);

manutenção e pintura de quebra-molas (Angra-Getulãndia, R. Pref. João Galindo);

revisão de rede de esgoto (Frade);

manutenção de alambrado de campo/quadra (Gamboa do Bracuí, Perequê);

informações junto à Secretaria de Educação sobre o andamento e conclusão da reforma da E. M. Monsenhor Pinto Carvalho (Enseada das Estrelas);

realização de uma Audiência Pública a fim de abordar os problemas enfrentados por trabalhadores e Sindicato, para assegurarem o cumprimento das Leis, em especial da Legislação Trabalhista, pelas mais variadas empresas instaladas e prestadoras de serviço no município de Angra dos Reis. (R)

informações junto à Turisangra sobre contrato da empresa Higheng Constr. Ltda. visto que a mesma pode estar desempenhando a mesma função das empresas Locanty e Matos Teixeira. (R)

ofício ao Executivo a fim de esclarecer a Lei 2090/2009, que trata de desafetação de área de domínio do município na Fazenda do Frade, com justificativa para o descarte de área em local privilegiado. (R)