Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO/DE LEI (4)
Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Associação Nordestina e Amigos de Angra dos Reis, Associação dos Remanescentes de Quilombos, Banda Tambores do Frade.

Batismo de logradouro - Rua Buriti (Sta. Rita II).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (76)
pintura de faixa de pedestres (Perequê, Enseada);

construção de rampa para portadores de deficiência física (Sertãozinho do Frade, Frade); - PARA SERMOS "POLITICAMENTE CORRETOS"(argh!), a rampa é para portadores de necessidades especiais

manutenção e padronização/alargamento de passeio público (Frade, Camorim Pequeno, Centro);
mudança de itinerário de linha de ônibus e aumento do número de horários - Japuíba x Centro (via Balneário);

estudo junto à Turisangra visando promover o turismo rural/agro-rural;

disponibilização do plenário da Câmara para realização de reunião do diretório municipal do PT;

pavimentação de rua (Frade, Centro);

colocação de guarda-corpo/corrimão em escada (Frade, M. do Carmo, Sertãozinho do Frade);

manutenção de rede de esgoto (Centro, Sertãozinho do Frade);

informações junto ao Executivo quanto à concessão da área de Docas utilizada como estacionamento;

convite à Secretaria de Ação Social para esclarecimento sobre o plantão social e serviço de auxílio funerário;

ofício ao Executivo para que se faça cumprir a lei 081/99 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários de Transporte Coletivo;

desapropriação de terreno para construção de quadra e praça (Perequê);

instalação de placas nominativas em rua (M. do Carmo);

iluminação (M. do Carmo, Frade);

continuidade de avenida (Jacuecanga);

cobertura de espaço cultural (Perequê);

construção de escada/passagem sobre riacho (Frade, Sta. Rita II);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação de recursos oriundos da venda da folha de pagamento do município ao Banco Bradesco, com cópia de contrato; (R)

colocação em local visível de histórico dos patronos das escolas e creches municipais;

colocação em local visível de histórico dos patronos das unidades municipais de saúde;

construção de UPA em área próxima à E. M. Cleuza Jordão;

iluminação de espaço cultural/praça (Perequê, Bracuí);

instalação de cestos para coleta seletiva de lixo em praia (Japuíba);

colocação de placas educativas quanto à necessidade de preservação de área de manguezal e restinga (Japuíba);

despoluição de manguezal (V. Nova, Belém-Gamboa);

despoluição do Rio Japuíba;

manutenção e reforma de ponte (Japuíba);

informação junto ao Executivo acerca da reforma e pintura de residências iniciadas como projeto do Programa Comunidades de Angra;

ofício à Secretaria Estadual de Educação para inclusão de LIBRAS nas escolas que possuam curso de formação de professores;

solicitação de análise e laudo técnico junto ao INEA do material proveniente de dragagem da Praia do Anil;

solicitação de cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a PMAR e a Brasfels que objetiva a dragagem e despoluição da Praia do Anil;

colocação de identificação na fachada das unidades de saúde;

colocação de identificação na fachada das escolas e creches;

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho nas vias do Perequê;

instalação do Projeto Teclar (Bracuí);

construção de rede de água potável (Sta. Rita II);

construção de rede de esgoto (Sta. RIta II);

drenagem e pavimentação de rua (Sta. Rita II);

manutenção de abrigo para passageiros (N. Itanema);

colocação de pó-de-pedra em rua (Bracuí);

contenção e correção de manilhas de drenagem (Sertão do Bracuí);

construção de quadra e praça (Sta. Rita);

construção de depósito apropriado para lixo (Sta. Rita);

construção de rede de drenagem (Sta. Rita);

cobertura da fachada e entrada de escola (Enseada);

colocação de placas de sinalização de área escolar (Enseada);

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de outubro (viagem à Brasília para reunião com o Ministro de Aquicultura e Pesca).