Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (6)
Batismo de logradouros (R. Boa Esperança, R. Vila Nova, R. Volta Redonda - Sta. Rita II, Escadaria Cecília Meireles - Frade, Tr. dos Pássaros - Pq. Mambucaba, Cais Fotógrafo Valério Vieira - Centro)


II) MOÇÕES DE APLAUSO (2)
Programa "Ozanormais", Academia Steff Boxe Thai


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)
iluminação (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Sta. Rita, Praia da Longa, Sta. Rita II);

iluminação em abrigo para passageiros (Sta. Rita II);

iluminação em passarela (Sta. Rita II, Bracuí, Japuíba, Areal, Gamboa, Sapinhatubas I e III);

manutenção de trilhas (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Praia Vermelha - Provetá);

construção de quadra/praça (Sítio Forte, Frade);

maior periodicidade na limpeza de praia (Passa Terra, Tapera);

limpeza e manilhamento de valão (Frade);

construção de cais (Sítio Forte);

redimensionamento de rede de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

ofício à TURISANGRA para que esta normatize o uso do Cais de Sta. Luzia para atrações e fundeio de embracações dos ilhéus (R);

entrega de correspondência em rua (Frade);

normatização da entrega de correspondência na Ilha Grande;

podas preventivas e corretivas em árvores próximas à rede elétrica (Passa Terra - Tapera);

instalação de filtros e barreiras químicas em captações de água e adutoras (R);

desapropriação de casarão para criação de centro cultural (V. Histórica);

instalação de ventiladores de teto nas salas de espera de posto de saúde e ESFs (Perequê);

limpeza e manutenção de captação de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

correção do piso de campo de futebol de areia (Japuíba);

construção de passeio público (Enseada);

implantação de Escola de Turismo (Abraão);

colocação de grades nas bocas de lobo (Perequê);

limpeza de bueiros (Perequê);

reforma de depósito de lixo (Sertãozinho do Frade);

colocação de orelhão (Sta. Rita II, Frade);

ofício ao Executivo para que se cumpra o Decreto Federal 5296/04 que dispõe sobre normas para promoção de acessibilidade para portadores de deficiência;

ofício à Secretaria Geral da Presidência da República solicitando estudo visando adaptação das instalações do CEFET e prédios públicos federais, atendendo ao Decreto Federal 5296/04;

normatização do uso das quadras públicas no município;

colocação de portão de serviços em escola (Enseada);

adaptação de prédios públicos e unidades escolares para portadores de necessidades especiais;

pintura de posto de saúde (Araçatiba);

reforma e ampliação de escola (Araçatiba);

reforma de passarela (Araçatiba);

efetivar funcionário do SAAE para que possa fazer as "manobras" de água nesta comunidade (QUAL COMUNIDADE?);

ofício ao Executivo para fornecer documentos de contratos entre o município e empresas de segurança patrimonial;

estudo visando a inclusão da Aldeia Indígena e a Comunidade dos Remanescentes de Quilombolas como pontos de roteiro oficial de turismo;

reforma de capela mortuária (Frade);

limpeza e manutenção de trilha (Praia Vermelha - Araçatibinha);

justificativa de ausência em sessão de 1º de outubro (viagem à Brasília para participar da Conferência Nacional da Pesca).