Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (10)

Título de Utilidade Pública (União dos Pescadores da Sapinhatuba I, Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de A. dos Reis);

Institui a Semana Municipal da Terceira Idade;

Título de Cidadão Angrense (Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Maria Conceição Caldas Rabha, Donato Borges Filho);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Raul Ribeiro Vaz, Sylvio Luis G. Pereira, Christiano José dos Santos);

Distribuição de Medalha de Mérito Esportivo (João Marcelo Cândido).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (95)

drenagem e pavimentação de rua (Sertãozinho do Frade, Japuíba, M. da Cruz, Frade);

instalação/ampliação de alambrado em campo de futebol (Ariró, Belém, Sertãozinho do Frade);

ampliação de creche (Frade);

implantação de ESF/posto de saúde com atendimento odontológico (M. das Velhas, Enseada);

construção de praça com brinquedos (Imbú, Ariró);

cobertura de abrigo para passageiros (Areal, C. Belo);

cobertura de quadra em escola (Frade);

informações junto ao Executivo quanto ao prédio onde funcionava o Posto da Defesa Civil e Projeto Teclar (Frade);

elaboração de escala de serviços de plantão realizados pelas Secretarias e Autarquias com nome e telefone do responsável para repasse a todos os órgãos do Executivo e gabinetes da Câmara;

colocação de orelhão (Frade, M. da Cruz);

poda de árvores próximas à rede elétrica (Areal);

complementação de rede de águas pluviais/drenagem (Sta.Rita II, Camorim);

desratização de bairro (Jacuecanga);

construção/reforma de escada/muro (M. da Cruz, Frade, Sertãozinho do Frade, M. de Sto. Antônio);

manutenção/construção de passeio público (Sertãozinho do Frade, Pontal);

manutenção de guarda-corpo e manilhamento de vala (Sapinhatuba III);

marcação viária/pintura de faixa de pedestres/colocação de placas de sinalização (Frade, Japuíba, Volta Fria, Ariró);

ampliação do Projeto Saúde do Idoso (Frade);

colocação de manilhas/tampa em valão/fossa (Jacuecanga, Frade, V. Histórica, Japuíba, C. Belo. Sapinhatuba I);

construção de vestiário/cobertura banco de reservas em campo de futebol (Jacuecanga, Camorim);

reforma de escola (Ariró);

construção/instalação de lixeira/depósito de lixo (Centro, Retiro, Enseada);

desassoreamento do Rio Japuíba;

manutenção de estrada/rua/ponte (Sta. Rita, Bracuí, Ariró);

recolhimento de cães (Perequê);

redimensionamento de área de manobra de veículos (Camorim);

análise da água proveniente de bica (Frade);

manutenção e nivelamento de campo de futebol (Saco do Céu);

pavimentação de rua (Abraão);

instalação de filtro no reservatório de água (Sapinhatuba III);

iluminação (M. da Cruz, Bracuí);

redimensionamento de rede elétrica (Camorim, Frade, Sertãozinho do Frade);

religamento dos pardais eletrônicos (Camorim);

substituição de poste (Camorim);

instalação de chuveiros em praia (Frade);

redimensionamento de rede de esgoto (Areal);

instalação de recipientes de álcool em gel em todas as repartições públicas;

contenção de encosta/talude (Sta. Rita, Sapinhatuba I);

recuperação e colocação de cobertura em quadra (V. Histórica);

manutenção e pintura de quebra-molas (V. Histórica);

manutenção de banheiros públicos (V. Histórica);

instituir o Selo Verde Municipal;

aumento de horários dos ônibus que passam pela Sta. Rita e Cond. do Bracuí;

construção de rede de água potável (Bracuí);

desobstrução de rede de drenagem e bueiros (Enseada, Retiro);

construção de vestiário em quadra (Sapinhatuba I);

construção de pórtico na divisa Mangaratiba-Angra;

instalação de guarda-corpo (Frade);

drenagem de rua (Pontal);

instalação de bóias em canal ao lado do Pirata's;

contrução de passagem de pedestre/passarela (Pontal);

instalação de placa com nome e CEP de rua (Frade);

fiscalização regular das vans e veículos que executam serviço de transporte escolar no município (R);

informações junto ao Executivo sobre a obra de reforma do Aeroporto da Japuíba (R):

informações junto ao Executivo sobre o convênio entre o município e a empresa Nortel, responsável pela implantação do internet sem fio em todo o município (R);

informações junto ao SAAE sobre a análise de todos os pontos de captação e nascentes do município (R).

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de JUnho/09:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Requerimentos Relevantes;
57 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA (Cordeiro) = 116,18

No acumulado do ano, o vereador apresentou:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Projetos de Lei Irrelevantes;
20 Requerimentos Relevantes;
214 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

IRVA-Acum (Cordeiro) = 16,88

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (1)
dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de recolhimento de impostos trabalhistas por empresas com isenção de impostos. (R)



II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (68)

padronização das placas de denominação de ruas, com CEP e histórico do homenageado;

melhoria dos acessos à BR-101 próximo à escola Cleuza Jordão e entrada da Banqueta;

alteração de itinerário de linha de ônibus (Garatucaia, Frade, Div. Paraty, Div. Mambucaba);

abrigo para passageiros (Trevo Central Nuclear);

continuação de rua (Perequê);

construção de canal para navegação no Rio Mambucaba;

vistoria e manutenção de ponte no Rio do Choro (Centro);

canaletas para águas pluviais (B. Vista);

iluminação e colocação de placas na entrada da Praia Vermelha;

implantação de numeração nas linhas de ônibus;

manutenção e recuperação de áreas verdes (Sta. Rita II); (R)

recuperação de mata ciliar e despoluição do Rio Perequê; (R)

arborização urbana (Frade, Perequê);

manutenção e recuperação de mata ciliar no Rio Mambucaba; (R)

recomposição florestal de encontas (Gamboa); (R)

recuperação e manutenção de mata ciliar no Rio Bracuí; (R)

colocação de lixeiras (Perequê, Sertãozinho do Frade);

colocação de lixeiras apropriadas para restos de cigarro (Centro);

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho (Frade);

coleta seletiva de lixo em escolas, centros médicos e postos de saúde; (R)

coleta seletiva de lixo nos bairros; (R)

cumprimento da Lei 159 de 05/12/91 sobre circulação de veículos de transporte de pescado;

revitalização e construção de passeio público/calçada/escada/guarda-corpo (Japuíba, Frade, Praia da Longa, Bracuí, Sta. Rita II, Praia Vermelha - I. Grande);

manutenção de passeio público (Perequê);

drenagem, pavimentação e esgoto (Frade);

drenagem e esgoto (Frade);

rede de proteção em campo de futebol (Sapinhatuba III);

drenagem e pavimentação (Frade);

colocação/manutenção de orelhão (Frade, Jacuecanga, Sta. Rita II, Bracuí);

instalação de placas com horários do ônibus nos pontos iniciais e cumprimento destes horários;

iluminação (Frade, Encruzo, Gamboa do Bracuí);

redimensionamento de rede de drenagem (Sta. Rita II);

limpeza e colocação de manilhas em valão (Jacuecanga, Sertãozinho do Frade);

pintura de faixa de pedestres e/ou pronta ação dos agentes de trânsito (Frade, Bracuí);

construção de local para colocação de botes e canoas (Frade);

desobstrução de curso d'água/manilhas (Areal, Bracuí);

remoção de resíduos de quedas de barreira na BR-101 (entre Praia Brava e Perequê);

manutenção de servidão (Praia da Longa - Praia de Ubatuba);

reforma de escola (Praia Vermelha - I. Grande);

reforma de passarela (Praia Vermelha - I. Grande);

troca de poste (Sta. Rita II);

desapropriação de área (Sertãozinho do Frade);

reforma e ampliação de cais (Pontal);

construção de banheiro público (Pontal);

construão de depósito apropriado para colocação de lixo (Pontal);

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de junho;

implantação, com responsabilidade da FuSAR, do Centro Municipal de Estudo e Tratamento Oncológico; (R)

esclarecimentos junto ao Executivo sobre ICMS Verde; (R)

ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública para esclarecimentos quanto à construção do Depto. de Polícia Técnica no Bracuí;(R)

convênio entre o SAAE e os bancos para que estes passem a receber contas de água. (R)

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou, nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Relevante.
11 Requerimentos Relevantes.
37 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

IRVA (Cordeiro - Parcial) = 122,92

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• 7 Projetos de Lei Irrelevantes


• 7 Requerimentos Relevantes


• 71 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Logo, IRVA(Cordeiro) = 8,97



No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 11 Projetos de Lei Irrelevantes


• 9 Requerimentos Relevantes


• 157 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Portanto, IRVA-Acum(Cordeiro) = 5,42

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (7)

• Batismo de logradouro público(7): R. Rio de Janeiro, R. Minas Gerais, R. São Paulo, R. Bahia, R. Ceará, R. Pernambuco, R. Paraíba - Areal

II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)

• Movimento Pró-Angra III

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (78)

• construção/reforma em calçadas, muros e escadas (Frade, M. do Moreno, Maguariqueçaba, Araçatiba, Encruzo);


• drenagem e pavimentação de rua (Itinga, Grataú);


• drenagem (Perequê);


• construção/reforma de escola (Sítio Forte, Sertãozinho do Frade);


• construção/reforma de abrigo para passageiros (Praia do Machado, Porto Aquarius, Sapinhatuba III, Garatucaia);


• construção/reforma de praça (M. do Carmo, Jacuecanga, Japuíba, Sertãozinho do Frade, Abraão);


• iluminação (Sapinhatuba III);


• calçada e iluminação (Bracuí, Sta. Rita I, Sta. Rita II, Grataú);


• construção de ciclovia (V. da Petrobras-Monsuaba);


• colocação/manutenção de canaletas e bocas de lobo (Sapinhatuba II e III, Perequê);


• limpeza/contenção/colocação de tampa em valão (Frade, Encruzo);


• identificação e notificação de proprietário de terreno baldio (Encruzo);


• instalação/manutenção de orelhões (Bracuí);


• extensão de rede telefônica e colocação de orelhões (Ariró);


• manutenção de cerca do reservatório de água (Sapinhatuba III);


• redimensionamento de rede de captação de água (Jacuecanga);


• construção de creche (Garatucaia);


• colocação de placas indicativas (Village);


• colocação de placas de sinalização e pintura de faixa de pedestres(Garatucaia-Cantagalo);


• pintura de faixas e placas de sinalização (Praia do Machado, morros da cidade);


• criação de linha de ônibus (Sertãozinho do Frade-E.M. Reseck);


• reconstrução de avenida (Caetés);


• construção de banheiro público (Praia do Machado, Abraão);


• construção/reforma de passarela (Praia do Marinheiro, Provetá);


• reforma de cais (Abraão);


• colocação de lixeiras (Bracuí, Saco do Céu);


• troca de nome de escola (Praia da Longa);


• limpeza, corte de vegetação, manilhas em valão (Village);


• cobertura/alambrado/iluminação de campo/quadra (Jacuecanga, Sapinhatuba III);


• implantação de dieta à base de peixe na merenda das escolas municipais;


• instalação de postos para recebimento de contas (Abraão);


• solicitação junto ao Executivo de lista de imóveis pertencentes à municipalidade e ao governo do Estado (Abraão);


• informações referentes a todos os imóveis e áreas adquiridos pela PMAR desde 2001;


• informações sobre o cronograma de reforma das escolas Santos Dumont e Tereza Pinheiro e cópia das licitações realizadas, tendo em vista terem havido dois procedimentos com o mesmo objetivo;


• criação de programa de reaproveitamento de medicamentos doados pelas farmácias da rede municipal;


• informação sobre construção de quiosques na Praia das Éguas (Monsuaba);


• ofício à ANP, solicitando informações sobre royalties e participações especiais;


• solicitação de cópia do Relatório Final produzido pela CPI instaurada pelo Ato 373/2007;


• informações junto ao Executivo sobre parceria PMAR/Ministério das Cidades/CEF para instalação do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários;


• criação de comissão especial temporária para acompanhamento do PAC em Angra;


• convite ao presidente da Federação de Futebol do Rio para proferir sobre a política de sua gestão;


• construção de banheiro público (M. do Carmo);


• manutenção e construção de vestiário em campo de futebol (Sertãozinho do Frade);


• criação de pontos de venda para agricultores locais comercializarem seus produtos (Japuíba, Jacuecanga, Frade, Perequê);


• colocação de espelho de trânsito (Perequê);


• estudo de local apropriado para colocar carroças e animais (Perequê);


• identificação e notificação de proprietários de terrenos baldios (Perequê);


• recolhimento de animais nas ruas (Perequê);


• implantação da matéria "Educação no Trânsito" na grade curricular das escolas municipais;


• solicitação junto ao Executivo de cópia do contrato Bradesco/PMAR referente à venda da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura.

O Índice de Relevância de Cordeiro

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Cordeiro apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 86 indicações e requerimentos irrelevantes (5,7% do total irrelevante);
• 2 requerimentos relevantes (13,3% do total relevante);
• Nenhuma moção.

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (Cordeiro) = 2,27

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum).

II) Indicações e Requerimentos (46):

• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (BR101 - entre V. Histórica e Perequê);
• construção de quebra-molas (Bracuí, Frade, Jacuecanga);
• construção de banheiro público em praça (Frade);
• iluminação (Bracuí);
• colocação de orelhões (Bracuí, Sta. Rita II);
• construção de creches (M. do Carmo);
• construção de escola (Bracuí);
• construção de quadra poliesportiva e/ou praça (Bracuí);
• reforma de praça (Jacuecanga);
• manutenção de monumento aos mortos do Aquidabã (P. Leste);
• colocação de alambrado em campo de futebol (N. Itanema, Bracuí);
• abrigo para passageiros (M. da Jaqueira-Frade);
• abrigo para guarda-vidas (V. Histórica);
• instalação de guarda-corpos (N. Itanema, Sertãozinho do Frade);
• instalação de depósito de lixo/lixeiras (Sta. Rita II, Frade);
• construção de cisterna e rede de água para atender escola do Sertão do Bracuí;
• implantação de PSF (M. do Carmo);
• manutenção corretiva de ginásio poliesportivo(Bracuí);
• retirada de lixo/entulho (Frade);
• retirada de poste (Bracuí);
• troca de portão de cemitério (Bracuí);
• instalação de placas indicativas/sinalizadoras (M. da Fortaleza, Angra-Getulândia, Aldeia Indígena do Bracuí);
• fiscalização e notificação de motoristas que estacionam em cima das calçadas (R. Pref. João Galindo e Estr. Angra-Getulância);
• pintura de faixa de pedestres em frente aos pontos de ônibus (Frade);
• corte de grama e manutenção paisagística de posto de saúde (Bracuí);
• criação no âmbito da FuSAR de programa específico de combate à infestação de caramujos da espécie "africana" em diversos bairros do município;
• informações junto ao Executivo quanto a concessão de incentivo fiscal e contrapartidas, concedidas a Spirit Ferreti para implantação de parque industrial;
• inclusão de mais horários de ônibus da linha Centro-Japuíba;
• solicitação de entrega de correspondência (Encruzo);
• desobstrução de manilhas/drenagem (Bracuí);
• fechamento de valão e construção de rede de esgoto (Bracuí);
• colocação de manilhas (Bracuí);
• manutenção de estação de tratamento de esgoto (Bracuí);
• manutenção de túneis da RJ-155;
• manutenção de sinalização e iluminação do trevo da RJ-155;
• informações sobre PSF;
• informações junto ao presidente da FuSAR a fim de esclarecer a movimentação de servidores públicos admitidos e demitidos.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Batismo de logradouro público (Quadra Poliesportiva Levi Keppel Gomes - M. do Carmo).

II) Indicações e Requerimentos (33):

• drenagem e pavimentação de ruas (Sta. Rita II);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Praia de Ubatuba, Pq. Mambucaba);
• construção de quebra-molas/redutor de velocidade (Jacuecanga, Pq. Mambucaba, M. do Moreno);
• construção de passarela (Lambicada, Praia da Tapera, Ariró, Guariba);
• reforma de passarela/instalação de guarda-corpo (Sítio Forte);
• passagem para pedestre ao lado da ponte do Rio Bracuí;
• iluminação (Garatucaia, Bracuí, Sertãozinho do Frade, Ariró);
• colocação de orelhões (Lambicada, Guariba, Bracuí);
• pavimentação e construção de ponte (Gamboa do Bracuí);
• construção de passeio público e implantação de iluminação (Garatucaia, Guariba-Piraquara);
• construção de abrigo para passageiros (Sapinhatuba III);
• cobertura de quadra (Sapinhatuba I);
• implantação de PSF (Ariró, Sertãozinho do Frade);
• reforma em posto de saúde (M. da Cruz);
• substituição de postes (Bracuí);
• instalação de placas de sinalização (Sertãozinho do Frade);
• instalação de placas identificadoras de ruas (M. do Moreno);
• benfeitorias na Estrada da Lixeira (Ariró);
• vistoria e redimensionamento da rede de energia (Sapinhatuba I);
• reforma de alambrado de campo de futebol (V. Histórica);
• funcionamento em plantão nos finais de semana das farmácias de unidades de saúde municipais;
• corte de vegetação às margens da Rodovia Mário Covas;
• estudo para realocação da entrada do bairro (Guariba, Ariró, Praia do Machado);
• estudo de viabilidade para construção de instrumento de transposição da Rod. Mário Covas, ligando a entrada do Bracuí à entrada do Condomínio Morada do Bracuí e Praia da Itinga;
• alteração do itinerário da linha de ônibus Jacuecanga-Centro, via Morro da Cruz;
• alteração do itinerário da linha Jacuecanga, objetivando a entrada na Praia do Machado;
• identificação do vereador na Câmara pelo nome "Cordeiro";
• justificativa de ausência na sessão do dia 26 de março.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum)

II) Distribuição de Medalhas (3)

III) Indicações e Requerimentos (9):

• asfaltamento/calçamento de ruas (M. do Moreno);
• iluminação (Frade);
• construção de depósito de lixo (Praia da Longa);
• colocação de alambrado em campo de futebol (Lambicada);
• reforma em calçamento (Praia da Longa);
• informações sobre o Projeto Cinturão Verde;
• estudo para implantação de semáforos;
• informações sobre o processo de eletrificação da Praia do Recife;
• convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente.