Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 4


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO (7)
Batismo de logadouro - Rua Gérson José de Jesus (Frade).

Medalha Lopes Trovão - Júlio César Lopes de Avelar, Alvino da Silva Braga, Geralda Gonçalves Moreira.

Título de Cidadão Angrense - Juliana Bessa Ferraz, Gino Zamboni, Francisco Carlos dos Santos.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Comitê do Programa Fome Zero no município.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (35)
maior periodicidade da limpeza de praia (Bracuí);

implantação de linha de ônibus Pq. Mambucaba x Divisa Rio Claro;

complementação de obra na fachada dos estabelecimentos comerciais na Praça Zumbi dos Palmares (Centro);

reconstrução/reforma de abrigo para passageiros (Centro, Japuíba, Perequê);

pavimentação/manutenção de pavimentação (Garatucaia, M. do Carmo);

iluminação (Garatucaia, Sertão do Bracuí, M. do Carmo);

efetivação de fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Obras em área loteada (Garatucaia);

construção de rede de drenagem (Garatucaia);

efetivação de agente de trânsito (Perequê);

aterramento de manilhas (Sertão do Bracuí);

instalação de depósito de lixo (Sertão do Bracuí);

colocação de guarda-corpo/coorimão em ponte/escada (Perequê, M. do Carmo);

implantação de mais horários de ônibus da linha Japuíba x Centro nos finais de semana;

manilhamento de valão (M. da Cruz);

reforma de alambrado/instalação de papeleiras/troca de lâmpadas em ginásio poliesportivo (Bracuí);

manutenção/instalação de orelhão (Garatucaia, Sta. Rita II);

instalação de DPO no Campo da Gringa (Perequê);

abertura de servidão (B. Vista);

criação de rota de condução escolar (Sertão do Cantagalo);

homenagem à ex-vereadora Benedita Maria da Guia Jorge, dando nome à futura praça (Monsuaba);

criação de coordenadoria municipal para integração de pessoas portadoras de necessidades especiais;

disponibilização do plenário para reunião de prestação de contas do mandato em 11 de dezembro.

IRVA - Novembro/09

O vereador apresentou no mês de Novembro/09:
6 Projetos Irrelevantes;
2 Indicações/Requerimentos Relevantes;
58 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
2 Moções.

Então, IRVA-Novembro (Cordeiro) = 3,33


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
31 Projetos Irrlevantes;
30 Requerimentos Relevantes;
509 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções.

Portanto, IRVA-Acum (Cordeiro) = 8,69

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (6)
Batismo de logradouros (R. Boa Esperança, R. Vila Nova, R. Volta Redonda - Sta. Rita II, Escadaria Cecília Meireles - Frade, Tr. dos Pássaros - Pq. Mambucaba, Cais Fotógrafo Valério Vieira - Centro)


II) MOÇÕES DE APLAUSO (2)
Programa "Ozanormais", Academia Steff Boxe Thai


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)
iluminação (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Sta. Rita, Praia da Longa, Sta. Rita II);

iluminação em abrigo para passageiros (Sta. Rita II);

iluminação em passarela (Sta. Rita II, Bracuí, Japuíba, Areal, Gamboa, Sapinhatubas I e III);

manutenção de trilhas (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Praia Vermelha - Provetá);

construção de quadra/praça (Sítio Forte, Frade);

maior periodicidade na limpeza de praia (Passa Terra, Tapera);

limpeza e manilhamento de valão (Frade);

construção de cais (Sítio Forte);

redimensionamento de rede de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

ofício à TURISANGRA para que esta normatize o uso do Cais de Sta. Luzia para atrações e fundeio de embracações dos ilhéus (R);

entrega de correspondência em rua (Frade);

normatização da entrega de correspondência na Ilha Grande;

podas preventivas e corretivas em árvores próximas à rede elétrica (Passa Terra - Tapera);

instalação de filtros e barreiras químicas em captações de água e adutoras (R);

desapropriação de casarão para criação de centro cultural (V. Histórica);

instalação de ventiladores de teto nas salas de espera de posto de saúde e ESFs (Perequê);

limpeza e manutenção de captação de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

correção do piso de campo de futebol de areia (Japuíba);

construção de passeio público (Enseada);

implantação de Escola de Turismo (Abraão);

colocação de grades nas bocas de lobo (Perequê);

limpeza de bueiros (Perequê);

reforma de depósito de lixo (Sertãozinho do Frade);

colocação de orelhão (Sta. Rita II, Frade);

ofício ao Executivo para que se cumpra o Decreto Federal 5296/04 que dispõe sobre normas para promoção de acessibilidade para portadores de deficiência;

ofício à Secretaria Geral da Presidência da República solicitando estudo visando adaptação das instalações do CEFET e prédios públicos federais, atendendo ao Decreto Federal 5296/04;

normatização do uso das quadras públicas no município;

colocação de portão de serviços em escola (Enseada);

adaptação de prédios públicos e unidades escolares para portadores de necessidades especiais;

pintura de posto de saúde (Araçatiba);

reforma e ampliação de escola (Araçatiba);

reforma de passarela (Araçatiba);

efetivar funcionário do SAAE para que possa fazer as "manobras" de água nesta comunidade (QUAL COMUNIDADE?);

ofício ao Executivo para fornecer documentos de contratos entre o município e empresas de segurança patrimonial;

estudo visando a inclusão da Aldeia Indígena e a Comunidade dos Remanescentes de Quilombolas como pontos de roteiro oficial de turismo;

reforma de capela mortuária (Frade);

limpeza e manutenção de trilha (Praia Vermelha - Araçatibinha);

justificativa de ausência em sessão de 1º de outubro (viagem à Brasília para participar da Conferência Nacional da Pesca).

IRVA - Outubro/09

O vereador apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
4 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
75 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (Cordeiro) = 1,31


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
25 Projetos Irrelevantes;
28 Requerimentos Relevantes;
451 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (Cordeiro) = 9,69

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO/DE LEI (4)
Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Associação Nordestina e Amigos de Angra dos Reis, Associação dos Remanescentes de Quilombos, Banda Tambores do Frade.

Batismo de logradouro - Rua Buriti (Sta. Rita II).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (76)
pintura de faixa de pedestres (Perequê, Enseada);

construção de rampa para portadores de deficiência física (Sertãozinho do Frade, Frade); - PARA SERMOS "POLITICAMENTE CORRETOS"(argh!), a rampa é para portadores de necessidades especiais

manutenção e padronização/alargamento de passeio público (Frade, Camorim Pequeno, Centro);
mudança de itinerário de linha de ônibus e aumento do número de horários - Japuíba x Centro (via Balneário);

estudo junto à Turisangra visando promover o turismo rural/agro-rural;

disponibilização do plenário da Câmara para realização de reunião do diretório municipal do PT;

pavimentação de rua (Frade, Centro);

colocação de guarda-corpo/corrimão em escada (Frade, M. do Carmo, Sertãozinho do Frade);

manutenção de rede de esgoto (Centro, Sertãozinho do Frade);

informações junto ao Executivo quanto à concessão da área de Docas utilizada como estacionamento;

convite à Secretaria de Ação Social para esclarecimento sobre o plantão social e serviço de auxílio funerário;

ofício ao Executivo para que se faça cumprir a lei 081/99 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários de Transporte Coletivo;

desapropriação de terreno para construção de quadra e praça (Perequê);

instalação de placas nominativas em rua (M. do Carmo);

iluminação (M. do Carmo, Frade);

continuidade de avenida (Jacuecanga);

cobertura de espaço cultural (Perequê);

construção de escada/passagem sobre riacho (Frade, Sta. Rita II);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação de recursos oriundos da venda da folha de pagamento do município ao Banco Bradesco, com cópia de contrato; (R)

colocação em local visível de histórico dos patronos das escolas e creches municipais;

colocação em local visível de histórico dos patronos das unidades municipais de saúde;

construção de UPA em área próxima à E. M. Cleuza Jordão;

iluminação de espaço cultural/praça (Perequê, Bracuí);

instalação de cestos para coleta seletiva de lixo em praia (Japuíba);

colocação de placas educativas quanto à necessidade de preservação de área de manguezal e restinga (Japuíba);

despoluição de manguezal (V. Nova, Belém-Gamboa);

despoluição do Rio Japuíba;

manutenção e reforma de ponte (Japuíba);

informação junto ao Executivo acerca da reforma e pintura de residências iniciadas como projeto do Programa Comunidades de Angra;

ofício à Secretaria Estadual de Educação para inclusão de LIBRAS nas escolas que possuam curso de formação de professores;

solicitação de análise e laudo técnico junto ao INEA do material proveniente de dragagem da Praia do Anil;

solicitação de cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a PMAR e a Brasfels que objetiva a dragagem e despoluição da Praia do Anil;

colocação de identificação na fachada das unidades de saúde;

colocação de identificação na fachada das escolas e creches;

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho nas vias do Perequê;

instalação do Projeto Teclar (Bracuí);

construção de rede de água potável (Sta. Rita II);

construção de rede de esgoto (Sta. RIta II);

drenagem e pavimentação de rua (Sta. Rita II);

manutenção de abrigo para passageiros (N. Itanema);

colocação de pó-de-pedra em rua (Bracuí);

contenção e correção de manilhas de drenagem (Sertão do Bracuí);

construção de quadra e praça (Sta. Rita);

construção de depósito apropriado para lixo (Sta. Rita);

construção de rede de drenagem (Sta. Rita);

cobertura da fachada e entrada de escola (Enseada);

colocação de placas de sinalização de área escolar (Enseada);

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de outubro (viagem à Brasília para reunião com o Ministro de Aquicultura e Pesca).

IRVA - Setembro/09

O vereador apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto de Lei;
3 Requerimentos Relevantes;
71 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.


Então, IRVA-Setembro(Cordeiro) = 4,05




No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
21 Projetos de Lei Irrelevantes;
27 Requerimentos Relevantes;
376 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Portanto, IRVA-Acum(Cordeiro) = 11,24

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (74)

manutenção, com instalação de guarda corpo, de abrigo para passageiros (Pontal, Portogalo);

vistoria do sistema de esgoto e de criadouros de animais (Ariró);

manilhamento/cobertura de valão/vala (Frade, C. Belo, Encruzo);

construção/manutenção de passeio público (entre a entrada do Batalhão Florestal e o trevo do Encruzo da Enseada, Sertãozinho do Frade, Japuíba, Enseada);

colocação de lixeiras (C. Belo, Frade);

iluminação (Perequê);

pavimentação de rua (Perequê);

drenagem e pavimentação de rua (Perequê, M. do Moreno);

desobstrução de valão (M. do Moreno);

manutenção de cabeceira de valão (M. do Moreno);

construção de rede de drenagem de águas pluviais (Areal);

construção/reforma de muro/escada (Areal, C. Belo);

construção de praça (Frade, Japuíba);

solicitação para que todos os funcionários da FuSAR que trabalhem diretamente com atendimento ao público utilizem máscaras descartáveis;

ofício/convite ao Superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), a comparecer à sessão plenária, a fim de prestar esclarecimentos e informações a respeito das mudanças e procedimentos adotados pelo órgão;

ofício ao comando do 33º Batalhão de Polícia Militar, solicitando um estudo que viabilizasse a implantação de equipes de policiamento nos bairros Japuíba, Jacuecanga, Monsuaba, Frade e Perequê, utilizando bicicletas e carros elétricos;

convite ao Diretor Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM, para que o mesmo compareça a esta Casa a fim de realizar explanação sobre a importância e as ações da FEAM para o sistema de saúde pública do Município;

pintura de faixa de pedestres e instalação de placas de sinalização em frente à seis escolas (Centro);

desratização de rua (Encruzo, Frade, Sertãozinho do Frade);

ampliação de escola (Sapinhatuba I);

construção de creche (Sapinhatuba I);

colocação de temporizador em quadra (M. do Carmo);

instalação de placas informativas e vigilância junto ao depósito de "lodo" da Praia do Anil;

instalação de placas informativas sobre a balneabilidade das praias (2º distrito, 3º distrito, 2º distrito, 1º distrito);

extensão de atendimento de posto de saúde a outras comunidades (Bracuí);

audiência pública sobre a situação do Conselho Tutelar de Angra;

instalação de farmácia popular (Frade, Abraão, Jacuecanga);

instalação de placas indicativas de trânsito (Frade);

colocação de bancos em praça (Frade) - MAIS?;

arborização de margem de rio (V. Nova);

implantação de turmas de 5º ao 9º ano em escola (Enseada das Estrelas - IG);

colocação de orelhão (Frade, C. Belo);

disponibilização de local apropriado à comercialização de artesanato produzido na Aldeia Indígena Guarani (que na verdade se chama Aldeia Sapucahy);

recuperação da margem do Rio Bracuí (Sertão do Bracuí);

construção de rampa com acesso à calçada para cadeirantes (Frade);

instalação de gerador de energia em posto de saúde (Perequê, Bracuí, Frade, Centro);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação dos recursos do PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios;

instalação do Regimento de Polícia Montada;

desapropriação de terreno para construção de quadra para escola (Perequê);

pintura de faixas de pedestres (Perequê);

manutenção e pintura de quebra-molas (Angra-Getulãndia, R. Pref. João Galindo);

revisão de rede de esgoto (Frade);

manutenção de alambrado de campo/quadra (Gamboa do Bracuí, Perequê);

informações junto à Secretaria de Educação sobre o andamento e conclusão da reforma da E. M. Monsenhor Pinto Carvalho (Enseada das Estrelas);

realização de uma Audiência Pública a fim de abordar os problemas enfrentados por trabalhadores e Sindicato, para assegurarem o cumprimento das Leis, em especial da Legislação Trabalhista, pelas mais variadas empresas instaladas e prestadoras de serviço no município de Angra dos Reis. (R)

informações junto à Turisangra sobre contrato da empresa Higheng Constr. Ltda. visto que a mesma pode estar desempenhando a mesma função das empresas Locanty e Matos Teixeira. (R)

ofício ao Executivo a fim de esclarecer a Lei 2090/2009, que trata de desafetação de área de domínio do município na Fazenda do Frade, com justificativa para o descarte de área em local privilegiado. (R)

IRVA - Agosto/09

O vereador Cordeiro apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
10 Projetos Irrelevantes;
4 Requerimentos Relevantes;
91 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (Cordeiro) = 4,21


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

1 Projeto Relevante;
21 Projetos Irrelevantes;
24 Requerimentos Relevantes;
305 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (Cordeiro) = 11,83

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (10)

Título de Utilidade Pública (União dos Pescadores da Sapinhatuba I, Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de A. dos Reis);

Institui a Semana Municipal da Terceira Idade;

Título de Cidadão Angrense (Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Maria Conceição Caldas Rabha, Donato Borges Filho);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Raul Ribeiro Vaz, Sylvio Luis G. Pereira, Christiano José dos Santos);

Distribuição de Medalha de Mérito Esportivo (João Marcelo Cândido).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (95)

drenagem e pavimentação de rua (Sertãozinho do Frade, Japuíba, M. da Cruz, Frade);

instalação/ampliação de alambrado em campo de futebol (Ariró, Belém, Sertãozinho do Frade);

ampliação de creche (Frade);

implantação de ESF/posto de saúde com atendimento odontológico (M. das Velhas, Enseada);

construção de praça com brinquedos (Imbú, Ariró);

cobertura de abrigo para passageiros (Areal, C. Belo);

cobertura de quadra em escola (Frade);

informações junto ao Executivo quanto ao prédio onde funcionava o Posto da Defesa Civil e Projeto Teclar (Frade);

elaboração de escala de serviços de plantão realizados pelas Secretarias e Autarquias com nome e telefone do responsável para repasse a todos os órgãos do Executivo e gabinetes da Câmara;

colocação de orelhão (Frade, M. da Cruz);

poda de árvores próximas à rede elétrica (Areal);

complementação de rede de águas pluviais/drenagem (Sta.Rita II, Camorim);

desratização de bairro (Jacuecanga);

construção/reforma de escada/muro (M. da Cruz, Frade, Sertãozinho do Frade, M. de Sto. Antônio);

manutenção/construção de passeio público (Sertãozinho do Frade, Pontal);

manutenção de guarda-corpo e manilhamento de vala (Sapinhatuba III);

marcação viária/pintura de faixa de pedestres/colocação de placas de sinalização (Frade, Japuíba, Volta Fria, Ariró);

ampliação do Projeto Saúde do Idoso (Frade);

colocação de manilhas/tampa em valão/fossa (Jacuecanga, Frade, V. Histórica, Japuíba, C. Belo. Sapinhatuba I);

construção de vestiário/cobertura banco de reservas em campo de futebol (Jacuecanga, Camorim);

reforma de escola (Ariró);

construção/instalação de lixeira/depósito de lixo (Centro, Retiro, Enseada);

desassoreamento do Rio Japuíba;

manutenção de estrada/rua/ponte (Sta. Rita, Bracuí, Ariró);

recolhimento de cães (Perequê);

redimensionamento de área de manobra de veículos (Camorim);

análise da água proveniente de bica (Frade);

manutenção e nivelamento de campo de futebol (Saco do Céu);

pavimentação de rua (Abraão);

instalação de filtro no reservatório de água (Sapinhatuba III);

iluminação (M. da Cruz, Bracuí);

redimensionamento de rede elétrica (Camorim, Frade, Sertãozinho do Frade);

religamento dos pardais eletrônicos (Camorim);

substituição de poste (Camorim);

instalação de chuveiros em praia (Frade);

redimensionamento de rede de esgoto (Areal);

instalação de recipientes de álcool em gel em todas as repartições públicas;

contenção de encosta/talude (Sta. Rita, Sapinhatuba I);

recuperação e colocação de cobertura em quadra (V. Histórica);

manutenção e pintura de quebra-molas (V. Histórica);

manutenção de banheiros públicos (V. Histórica);

instituir o Selo Verde Municipal;

aumento de horários dos ônibus que passam pela Sta. Rita e Cond. do Bracuí;

construção de rede de água potável (Bracuí);

desobstrução de rede de drenagem e bueiros (Enseada, Retiro);

construção de vestiário em quadra (Sapinhatuba I);

construção de pórtico na divisa Mangaratiba-Angra;

instalação de guarda-corpo (Frade);

drenagem de rua (Pontal);

instalação de bóias em canal ao lado do Pirata's;

contrução de passagem de pedestre/passarela (Pontal);

instalação de placa com nome e CEP de rua (Frade);

fiscalização regular das vans e veículos que executam serviço de transporte escolar no município (R);

informações junto ao Executivo sobre a obra de reforma do Aeroporto da Japuíba (R):

informações junto ao Executivo sobre o convênio entre o município e a empresa Nortel, responsável pela implantação do internet sem fio em todo o município (R);

informações junto ao SAAE sobre a análise de todos os pontos de captação e nascentes do município (R).

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de JUnho/09:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Requerimentos Relevantes;
57 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA (Cordeiro) = 116,18

No acumulado do ano, o vereador apresentou:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Projetos de Lei Irrelevantes;
20 Requerimentos Relevantes;
214 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

IRVA-Acum (Cordeiro) = 16,88

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (1)
dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de recolhimento de impostos trabalhistas por empresas com isenção de impostos. (R)



II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (68)

padronização das placas de denominação de ruas, com CEP e histórico do homenageado;

melhoria dos acessos à BR-101 próximo à escola Cleuza Jordão e entrada da Banqueta;

alteração de itinerário de linha de ônibus (Garatucaia, Frade, Div. Paraty, Div. Mambucaba);

abrigo para passageiros (Trevo Central Nuclear);

continuação de rua (Perequê);

construção de canal para navegação no Rio Mambucaba;

vistoria e manutenção de ponte no Rio do Choro (Centro);

canaletas para águas pluviais (B. Vista);

iluminação e colocação de placas na entrada da Praia Vermelha;

implantação de numeração nas linhas de ônibus;

manutenção e recuperação de áreas verdes (Sta. Rita II); (R)

recuperação de mata ciliar e despoluição do Rio Perequê; (R)

arborização urbana (Frade, Perequê);

manutenção e recuperação de mata ciliar no Rio Mambucaba; (R)

recomposição florestal de encontas (Gamboa); (R)

recuperação e manutenção de mata ciliar no Rio Bracuí; (R)

colocação de lixeiras (Perequê, Sertãozinho do Frade);

colocação de lixeiras apropriadas para restos de cigarro (Centro);

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho (Frade);

coleta seletiva de lixo em escolas, centros médicos e postos de saúde; (R)

coleta seletiva de lixo nos bairros; (R)

cumprimento da Lei 159 de 05/12/91 sobre circulação de veículos de transporte de pescado;

revitalização e construção de passeio público/calçada/escada/guarda-corpo (Japuíba, Frade, Praia da Longa, Bracuí, Sta. Rita II, Praia Vermelha - I. Grande);

manutenção de passeio público (Perequê);

drenagem, pavimentação e esgoto (Frade);

drenagem e esgoto (Frade);

rede de proteção em campo de futebol (Sapinhatuba III);

drenagem e pavimentação (Frade);

colocação/manutenção de orelhão (Frade, Jacuecanga, Sta. Rita II, Bracuí);

instalação de placas com horários do ônibus nos pontos iniciais e cumprimento destes horários;

iluminação (Frade, Encruzo, Gamboa do Bracuí);

redimensionamento de rede de drenagem (Sta. Rita II);

limpeza e colocação de manilhas em valão (Jacuecanga, Sertãozinho do Frade);

pintura de faixa de pedestres e/ou pronta ação dos agentes de trânsito (Frade, Bracuí);

construção de local para colocação de botes e canoas (Frade);

desobstrução de curso d'água/manilhas (Areal, Bracuí);

remoção de resíduos de quedas de barreira na BR-101 (entre Praia Brava e Perequê);

manutenção de servidão (Praia da Longa - Praia de Ubatuba);

reforma de escola (Praia Vermelha - I. Grande);

reforma de passarela (Praia Vermelha - I. Grande);

troca de poste (Sta. Rita II);

desapropriação de área (Sertãozinho do Frade);

reforma e ampliação de cais (Pontal);

construção de banheiro público (Pontal);

construão de depósito apropriado para colocação de lixo (Pontal);

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de junho;

implantação, com responsabilidade da FuSAR, do Centro Municipal de Estudo e Tratamento Oncológico; (R)

esclarecimentos junto ao Executivo sobre ICMS Verde; (R)

ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública para esclarecimentos quanto à construção do Depto. de Polícia Técnica no Bracuí;(R)

convênio entre o SAAE e os bancos para que estes passem a receber contas de água. (R)

IRVA - 2ª Parcial de Junho

O vereador apresentou, nas seis sessões:
1 Projeto de Lei Relevante.
11 Requerimentos Relevantes.
37 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

IRVA (Cordeiro - Parcial) = 122,92

IRVA - Maio/09

No mês de Maio/09, o vereador apresentou:

• 7 Projetos de Lei Irrelevantes


• 7 Requerimentos Relevantes


• 71 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Logo, IRVA(Cordeiro) = 8,97



No acumulado do ano, o vereador apresentou:

• 11 Projetos de Lei Irrelevantes


• 9 Requerimentos Relevantes


• 157 Indicações e Requerimentos Irrelevantes


• 1 Moção

Portanto, IRVA-Acum(Cordeiro) = 5,42

Sessões de Maio/09

Sessões ordinárias: 8 sessões


I) PROJETOS DE LEI (7)

• Batismo de logradouro público(7): R. Rio de Janeiro, R. Minas Gerais, R. São Paulo, R. Bahia, R. Ceará, R. Pernambuco, R. Paraíba - Areal

II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)

• Movimento Pró-Angra III

III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (78)

• construção/reforma em calçadas, muros e escadas (Frade, M. do Moreno, Maguariqueçaba, Araçatiba, Encruzo);


• drenagem e pavimentação de rua (Itinga, Grataú);


• drenagem (Perequê);


• construção/reforma de escola (Sítio Forte, Sertãozinho do Frade);


• construção/reforma de abrigo para passageiros (Praia do Machado, Porto Aquarius, Sapinhatuba III, Garatucaia);


• construção/reforma de praça (M. do Carmo, Jacuecanga, Japuíba, Sertãozinho do Frade, Abraão);


• iluminação (Sapinhatuba III);


• calçada e iluminação (Bracuí, Sta. Rita I, Sta. Rita II, Grataú);


• construção de ciclovia (V. da Petrobras-Monsuaba);


• colocação/manutenção de canaletas e bocas de lobo (Sapinhatuba II e III, Perequê);


• limpeza/contenção/colocação de tampa em valão (Frade, Encruzo);


• identificação e notificação de proprietário de terreno baldio (Encruzo);


• instalação/manutenção de orelhões (Bracuí);


• extensão de rede telefônica e colocação de orelhões (Ariró);


• manutenção de cerca do reservatório de água (Sapinhatuba III);


• redimensionamento de rede de captação de água (Jacuecanga);


• construção de creche (Garatucaia);


• colocação de placas indicativas (Village);


• colocação de placas de sinalização e pintura de faixa de pedestres(Garatucaia-Cantagalo);


• pintura de faixas e placas de sinalização (Praia do Machado, morros da cidade);


• criação de linha de ônibus (Sertãozinho do Frade-E.M. Reseck);


• reconstrução de avenida (Caetés);


• construção de banheiro público (Praia do Machado, Abraão);


• construção/reforma de passarela (Praia do Marinheiro, Provetá);


• reforma de cais (Abraão);


• colocação de lixeiras (Bracuí, Saco do Céu);


• troca de nome de escola (Praia da Longa);


• limpeza, corte de vegetação, manilhas em valão (Village);


• cobertura/alambrado/iluminação de campo/quadra (Jacuecanga, Sapinhatuba III);


• implantação de dieta à base de peixe na merenda das escolas municipais;


• instalação de postos para recebimento de contas (Abraão);


• solicitação junto ao Executivo de lista de imóveis pertencentes à municipalidade e ao governo do Estado (Abraão);


• informações referentes a todos os imóveis e áreas adquiridos pela PMAR desde 2001;


• informações sobre o cronograma de reforma das escolas Santos Dumont e Tereza Pinheiro e cópia das licitações realizadas, tendo em vista terem havido dois procedimentos com o mesmo objetivo;


• criação de programa de reaproveitamento de medicamentos doados pelas farmácias da rede municipal;


• informação sobre construção de quiosques na Praia das Éguas (Monsuaba);


• ofício à ANP, solicitando informações sobre royalties e participações especiais;


• solicitação de cópia do Relatório Final produzido pela CPI instaurada pelo Ato 373/2007;


• informações junto ao Executivo sobre parceria PMAR/Ministério das Cidades/CEF para instalação do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários;


• criação de comissão especial temporária para acompanhamento do PAC em Angra;


• convite ao presidente da Federação de Futebol do Rio para proferir sobre a política de sua gestão;


• construção de banheiro público (M. do Carmo);


• manutenção e construção de vestiário em campo de futebol (Sertãozinho do Frade);


• criação de pontos de venda para agricultores locais comercializarem seus produtos (Japuíba, Jacuecanga, Frade, Perequê);


• colocação de espelho de trânsito (Perequê);


• estudo de local apropriado para colocar carroças e animais (Perequê);


• identificação e notificação de proprietários de terrenos baldios (Perequê);


• recolhimento de animais nas ruas (Perequê);


• implantação da matéria "Educação no Trânsito" na grade curricular das escolas municipais;


• solicitação junto ao Executivo de cópia do contrato Bradesco/PMAR referente à venda da folha de pagamento dos funcionários da prefeitura.

O Índice de Relevância de Cordeiro

Nesses três primeiros meses de trabalho, a Câmara de Angra apresentou um total de:

• 87 Projetos (83 irrelevantes e 4 relevantes)
• 1527 Indicações e Requerimentos (1512 irrelevantes e 15 relevantes)
• 10 Moções

Desse total, o vereador Cordeiro apresentou:

• 4 projetos irrelevantes (4,6% do total geral e 4,8% dos projetos irrelevantes);
• Nenhum projeto relevante;
• 86 indicações e requerimentos irrelevantes (5,7% do total irrelevante);
• 2 requerimentos relevantes (13,3% do total relevante);
• Nenhuma moção.

Para o cálculo do índice de relevância, tomamos por base o número de projetos e requerimentos relevantes apresentados em relação ao total de projetos e requerimentos do vereador.

Logo, o IRVA (Cordeiro) = 2,27

Sessões de Abril/09

Sessões ordinárias: 7 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum).

II) Indicações e Requerimentos (46):

• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (BR101 - entre V. Histórica e Perequê);
• construção de quebra-molas (Bracuí, Frade, Jacuecanga);
• construção de banheiro público em praça (Frade);
• iluminação (Bracuí);
• colocação de orelhões (Bracuí, Sta. Rita II);
• construção de creches (M. do Carmo);
• construção de escola (Bracuí);
• construção de quadra poliesportiva e/ou praça (Bracuí);
• reforma de praça (Jacuecanga);
• manutenção de monumento aos mortos do Aquidabã (P. Leste);
• colocação de alambrado em campo de futebol (N. Itanema, Bracuí);
• abrigo para passageiros (M. da Jaqueira-Frade);
• abrigo para guarda-vidas (V. Histórica);
• instalação de guarda-corpos (N. Itanema, Sertãozinho do Frade);
• instalação de depósito de lixo/lixeiras (Sta. Rita II, Frade);
• construção de cisterna e rede de água para atender escola do Sertão do Bracuí;
• implantação de PSF (M. do Carmo);
• manutenção corretiva de ginásio poliesportivo(Bracuí);
• retirada de lixo/entulho (Frade);
• retirada de poste (Bracuí);
• troca de portão de cemitério (Bracuí);
• instalação de placas indicativas/sinalizadoras (M. da Fortaleza, Angra-Getulândia, Aldeia Indígena do Bracuí);
• fiscalização e notificação de motoristas que estacionam em cima das calçadas (R. Pref. João Galindo e Estr. Angra-Getulância);
• pintura de faixa de pedestres em frente aos pontos de ônibus (Frade);
• corte de grama e manutenção paisagística de posto de saúde (Bracuí);
• criação no âmbito da FuSAR de programa específico de combate à infestação de caramujos da espécie "africana" em diversos bairros do município;
• informações junto ao Executivo quanto a concessão de incentivo fiscal e contrapartidas, concedidas a Spirit Ferreti para implantação de parque industrial;
• inclusão de mais horários de ônibus da linha Centro-Japuíba;
• solicitação de entrega de correspondência (Encruzo);
• desobstrução de manilhas/drenagem (Bracuí);
• fechamento de valão e construção de rede de esgoto (Bracuí);
• colocação de manilhas (Bracuí);
• manutenção de estação de tratamento de esgoto (Bracuí);
• manutenção de túneis da RJ-155;
• manutenção de sinalização e iluminação do trevo da RJ-155;
• informações sobre PSF;
• informações junto ao presidente da FuSAR a fim de esclarecer a movimentação de servidores públicos admitidos e demitidos.

Sessões de Março/09

Sessões ordinárias: 8 sessões.

I) Projetos de Lei (1):

• Batismo de logradouro público (Quadra Poliesportiva Levi Keppel Gomes - M. do Carmo).

II) Indicações e Requerimentos (33):

• drenagem e pavimentação de ruas (Sta. Rita II);
• construção e reforma de muros, calçadas e escadarias (Praia de Ubatuba, Pq. Mambucaba);
• construção de quebra-molas/redutor de velocidade (Jacuecanga, Pq. Mambucaba, M. do Moreno);
• construção de passarela (Lambicada, Praia da Tapera, Ariró, Guariba);
• reforma de passarela/instalação de guarda-corpo (Sítio Forte);
• passagem para pedestre ao lado da ponte do Rio Bracuí;
• iluminação (Garatucaia, Bracuí, Sertãozinho do Frade, Ariró);
• colocação de orelhões (Lambicada, Guariba, Bracuí);
• pavimentação e construção de ponte (Gamboa do Bracuí);
• construção de passeio público e implantação de iluminação (Garatucaia, Guariba-Piraquara);
• construção de abrigo para passageiros (Sapinhatuba III);
• cobertura de quadra (Sapinhatuba I);
• implantação de PSF (Ariró, Sertãozinho do Frade);
• reforma em posto de saúde (M. da Cruz);
• substituição de postes (Bracuí);
• instalação de placas de sinalização (Sertãozinho do Frade);
• instalação de placas identificadoras de ruas (M. do Moreno);
• benfeitorias na Estrada da Lixeira (Ariró);
• vistoria e redimensionamento da rede de energia (Sapinhatuba I);
• reforma de alambrado de campo de futebol (V. Histórica);
• funcionamento em plantão nos finais de semana das farmácias de unidades de saúde municipais;
• corte de vegetação às margens da Rodovia Mário Covas;
• estudo para realocação da entrada do bairro (Guariba, Ariró, Praia do Machado);
• estudo de viabilidade para construção de instrumento de transposição da Rod. Mário Covas, ligando a entrada do Bracuí à entrada do Condomínio Morada do Bracuí e Praia da Itinga;
• alteração do itinerário da linha de ônibus Jacuecanga-Centro, via Morro da Cruz;
• alteração do itinerário da linha Jacuecanga, objetivando a entrada na Praia do Machado;
• identificação do vereador na Câmara pelo nome "Cordeiro";
• justificativa de ausência na sessão do dia 26 de março.

Sessões de Fevereiro/09

Todo final de mês publicaremos resumo das propostas de cada Vereador.

Sessões ordinárias: 3 sessões.

I) Projetos de Lei (nenhum)

II) Distribuição de Medalhas (3)

III) Indicações e Requerimentos (9):

• asfaltamento/calçamento de ruas (M. do Moreno);
• iluminação (Frade);
• construção de depósito de lixo (Praia da Longa);
• colocação de alambrado em campo de futebol (Lambicada);
• reforma em calçamento (Praia da Longa);
• informações sobre o Projeto Cinturão Verde;
• estudo para implantação de semáforos;
• informações sobre o processo de eletrificação da Praia do Recife;
• convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente.