Atuação do Vereador - Março/2010

Nas oito sessões ordinárias do mês, Cordeiro apresentou:
2 Projetos de Lei;
52 indicações irrelevantes;
1 indicação relevante;
4 requerimentos irrelevantes;
3 requerimentos relevantes.

Portanto, o vereador fez no mês de Março/2010 56 proposições irrelevantes, 5 relevantes e 2 Projetos de Lei.

Sessões de Março/2010

SESSÃO DE 30/03
Resumo:
1 indicação relevante - apesar de acharmos que isso seria um requerimento (criação de programa destinado ao reaproveitamento de medicamentos doados pelas farmácias da rede municipal);

6 indicações irrelevantes (instalação de filtros e barreiras químicas em captações e adutoras, construção de passeio público, pintura e marcação viária, realocação de poste, refoma em abrigo para passageiros, substituição de poste).


SESSÃO DE 25/03
Resumo:
6 indicações irrelevantes (construção de passeio público, construção de depósito de lixo em alvenaria, limpeza de vala, pintura e marcações viárias).


SESSÃO DE 23/03
Resumo:
1 Projeto de Lei (institui a Semana Municipal da Consciência Negra);

10 indicações irrelevantes (colocação de guarda-corpo em servidão, manutenção de pavimentação, colocação de redutor de velocidade, instalação de rede de água potável, passeio público, pavimentação, utilização de teclados em braille nos computadores dos polos do Projeto Teclar, construção de rede de esgoto);

1 requerimento relevante (?) (ofício ao Executivo para que se cumpra lei federal que determina a inclusão no currículo escolar de "História e Cultura Afro-Brasileira").


SESSÃO DE 18/03
Resumo:
3 indicações irrelevantes (construção de depósito de lixo, ampliação e construção de rampa em passeio público, pintura de quebra-molas);

1 requerimento irrelevante (ofício à Locanty solicitando que o caminhão de coleta de lixo trafegue até o final de uma rua).


SESSÃO DE 16/03
Resumo:
10 indicações irrelevantes (instalação de redutor de velocidade, mudança de itinerário de linha de ônibus, mudança para mão única de rua, retirada de entulho, criação de rota de ônibus escolar, instalação de placa indicativa de logradouro, manutenção de pavimentação, construção de escada com guarda-corpo, pintura de faixa de pedestres.


SESSÃO DE 11/03
Resumo:
1 Projeto de Lei (título de utilidade pública para a APEPAD - Associação dos Pescadores Profissionais e Amadores do 4º Distrito);

10 indicações irrelevantes (canalização de vala, construção de depósito de lixo, passeio público, colocação de guarda-corpo em escada, limpeza de vala, instalação de lixeiras, colocação de manilhas, manutenção de iluminação, desobstrução de rede de drenagem, pintura de faixa de pedestres);

2 requerimentos relevantes (criação de Comissão Temperária Especial para o acompanhamento das obras emergenciais e aplicação dos recursos, ofício ao Executivo solicitando cronograma de evolução das obras de urbanização e saneamento no Morro do Moreno);

3 requerimentos irrelevantes (instalação de orelhão, ofício ao Executivo solicitando informações quanto à obra de construção do pórtico e do trevo de entrada em Garatucaia, ofício ao Executivo solicitando cópia do contrato com a COPPE sobre estudo de tráfego e trânsito no município).

SESSÃO DE 09/03
Não houve sessão ordinária. Apenas uma Sessão Solene para distribuição de medalhas.


SESSÃO DE 04/03
Nada


SESSÃO DE 02/03
Resumo:
7 indicações irrelevantes (manutenção de manilha, redimensionamento de rede de drenagem, recolhimento de animais soltos, término de escada, manutenção de faixa de pedestres, manutenção de praça, manutenção de redutor de velocidade).

Atuação do Vereador - Fev/2010

Nas três sessões ordinárias do mês, Cordeiro apresentou:

3 Projetos de Decreto Legislativo;
17 indicações irrelevantes;
2 requerimentos irrelevantes.

Ou seja, NADA RELEVANTE!

Sessões de Fevereiro/2010

SESSÃO DE 25/02
Resumo:
10 indicações irrelevantes (construção de canaletas, rede de drenagem, iluminação, recapeamento asfáltico, dois banheiros em capela, passeio público, guarda-corpo em escada e servidão, retirada de esgoto que desagua na rede de drenagem).


SESSÃO DE 23/02
Nada


SESSÃO DE 18/02
Resumo:
7 indicações irrelevantes (colocação de traves para futebol e volei e tabelas de basquete em quadra, implantação de biblioteca, desobstrução de rede de esgoto, limpeza de canaletas e reposição de tampas, manutenção de piso de coreto, reconstrução de guarda-corpo, manutenção de tampas de galeria de esgoto);

2 requerimentos irrelevantes (justificativa de ausência em sessões dos dias 21 e 25 de janeiro - viagem particular fora do Estado).

Sessões de Dezembro/09

Sessões ordinárias no mês: 4


I) PROJETOS DE LEI/DECRETO (7)
Batismo de logadouro - Rua Gérson José de Jesus (Frade).

Medalha Lopes Trovão - Júlio César Lopes de Avelar, Alvino da Silva Braga, Geralda Gonçalves Moreira.

Título de Cidadão Angrense - Juliana Bessa Ferraz, Gino Zamboni, Francisco Carlos dos Santos.


II) MOÇÃO DE APLAUSOS (1)
Comitê do Programa Fome Zero no município.


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (35)
maior periodicidade da limpeza de praia (Bracuí);

implantação de linha de ônibus Pq. Mambucaba x Divisa Rio Claro;

complementação de obra na fachada dos estabelecimentos comerciais na Praça Zumbi dos Palmares (Centro);

reconstrução/reforma de abrigo para passageiros (Centro, Japuíba, Perequê);

pavimentação/manutenção de pavimentação (Garatucaia, M. do Carmo);

iluminação (Garatucaia, Sertão do Bracuí, M. do Carmo);

efetivação de fiscalização por parte da Secretaria do Meio Ambiente e Obras em área loteada (Garatucaia);

construção de rede de drenagem (Garatucaia);

efetivação de agente de trânsito (Perequê);

aterramento de manilhas (Sertão do Bracuí);

instalação de depósito de lixo (Sertão do Bracuí);

colocação de guarda-corpo/coorimão em ponte/escada (Perequê, M. do Carmo);

implantação de mais horários de ônibus da linha Japuíba x Centro nos finais de semana;

manilhamento de valão (M. da Cruz);

reforma de alambrado/instalação de papeleiras/troca de lâmpadas em ginásio poliesportivo (Bracuí);

manutenção/instalação de orelhão (Garatucaia, Sta. Rita II);

instalação de DPO no Campo da Gringa (Perequê);

abertura de servidão (B. Vista);

criação de rota de condução escolar (Sertão do Cantagalo);

homenagem à ex-vereadora Benedita Maria da Guia Jorge, dando nome à futura praça (Monsuaba);

criação de coordenadoria municipal para integração de pessoas portadoras de necessidades especiais;

disponibilização do plenário para reunião de prestação de contas do mandato em 11 de dezembro.

IRVA - Novembro/09

O vereador apresentou no mês de Novembro/09:
6 Projetos Irrelevantes;
2 Indicações/Requerimentos Relevantes;
58 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
2 Moções.

Então, IRVA-Novembro (Cordeiro) = 3,33


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
31 Projetos Irrlevantes;
30 Requerimentos Relevantes;
509 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
3 Moções.

Portanto, IRVA-Acum (Cordeiro) = 8,69

Sessões de Novembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) PROJETOS DE LEI (6)
Batismo de logradouros (R. Boa Esperança, R. Vila Nova, R. Volta Redonda - Sta. Rita II, Escadaria Cecília Meireles - Frade, Tr. dos Pássaros - Pq. Mambucaba, Cais Fotógrafo Valério Vieira - Centro)


II) MOÇÕES DE APLAUSO (2)
Programa "Ozanormais", Academia Steff Boxe Thai


III) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (60)
iluminação (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Sta. Rita, Praia da Longa, Sta. Rita II);

iluminação em abrigo para passageiros (Sta. Rita II);

iluminação em passarela (Sta. Rita II, Bracuí, Japuíba, Areal, Gamboa, Sapinhatubas I e III);

manutenção de trilhas (Passa Terra - Ubatubinha, Tapera, Praia Vermelha - Provetá);

construção de quadra/praça (Sítio Forte, Frade);

maior periodicidade na limpeza de praia (Passa Terra, Tapera);

limpeza e manilhamento de valão (Frade);

construção de cais (Sítio Forte);

redimensionamento de rede de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

ofício à TURISANGRA para que esta normatize o uso do Cais de Sta. Luzia para atrações e fundeio de embracações dos ilhéus (R);

entrega de correspondência em rua (Frade);

normatização da entrega de correspondência na Ilha Grande;

podas preventivas e corretivas em árvores próximas à rede elétrica (Passa Terra - Tapera);

instalação de filtros e barreiras químicas em captações de água e adutoras (R);

desapropriação de casarão para criação de centro cultural (V. Histórica);

instalação de ventiladores de teto nas salas de espera de posto de saúde e ESFs (Perequê);

limpeza e manutenção de captação de água (Maguariqueçaba, Passa Terra);

correção do piso de campo de futebol de areia (Japuíba);

construção de passeio público (Enseada);

implantação de Escola de Turismo (Abraão);

colocação de grades nas bocas de lobo (Perequê);

limpeza de bueiros (Perequê);

reforma de depósito de lixo (Sertãozinho do Frade);

colocação de orelhão (Sta. Rita II, Frade);

ofício ao Executivo para que se cumpra o Decreto Federal 5296/04 que dispõe sobre normas para promoção de acessibilidade para portadores de deficiência;

ofício à Secretaria Geral da Presidência da República solicitando estudo visando adaptação das instalações do CEFET e prédios públicos federais, atendendo ao Decreto Federal 5296/04;

normatização do uso das quadras públicas no município;

colocação de portão de serviços em escola (Enseada);

adaptação de prédios públicos e unidades escolares para portadores de necessidades especiais;

pintura de posto de saúde (Araçatiba);

reforma e ampliação de escola (Araçatiba);

reforma de passarela (Araçatiba);

efetivar funcionário do SAAE para que possa fazer as "manobras" de água nesta comunidade (QUAL COMUNIDADE?);

ofício ao Executivo para fornecer documentos de contratos entre o município e empresas de segurança patrimonial;

estudo visando a inclusão da Aldeia Indígena e a Comunidade dos Remanescentes de Quilombolas como pontos de roteiro oficial de turismo;

reforma de capela mortuária (Frade);

limpeza e manutenção de trilha (Praia Vermelha - Araçatibinha);

justificativa de ausência em sessão de 1º de outubro (viagem à Brasília para participar da Conferência Nacional da Pesca).

IRVA - Outubro/09

O vereador apresentou no mês de Outubro/09:
Nenhum Projeto Relevante;
4 Projetos Irrelevantes;
1 Requerimento Relevante;
75 Indicações/Requerimentos Irrelevantes.

Portanto, IRVA (Cordeiro) = 1,31


No acumulado do ano, temos:
1 Projeto Relevante;
25 Projetos Irrelevantes;
28 Requerimentos Relevantes;
451 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (Cordeiro) = 9,69

Sessões de Outubro/09

Sessões ordinárias no mês: 9


I) PROJETOS DE DECRETO/DE LEI (4)
Distribuição de Medalha Brasil dos Reis - Associação Nordestina e Amigos de Angra dos Reis, Associação dos Remanescentes de Quilombos, Banda Tambores do Frade.

Batismo de logradouro - Rua Buriti (Sta. Rita II).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (76)
pintura de faixa de pedestres (Perequê, Enseada);

construção de rampa para portadores de deficiência física (Sertãozinho do Frade, Frade); - PARA SERMOS "POLITICAMENTE CORRETOS"(argh!), a rampa é para portadores de necessidades especiais

manutenção e padronização/alargamento de passeio público (Frade, Camorim Pequeno, Centro);
mudança de itinerário de linha de ônibus e aumento do número de horários - Japuíba x Centro (via Balneário);

estudo junto à Turisangra visando promover o turismo rural/agro-rural;

disponibilização do plenário da Câmara para realização de reunião do diretório municipal do PT;

pavimentação de rua (Frade, Centro);

colocação de guarda-corpo/corrimão em escada (Frade, M. do Carmo, Sertãozinho do Frade);

manutenção de rede de esgoto (Centro, Sertãozinho do Frade);

informações junto ao Executivo quanto à concessão da área de Docas utilizada como estacionamento;

convite à Secretaria de Ação Social para esclarecimento sobre o plantão social e serviço de auxílio funerário;

ofício ao Executivo para que se faça cumprir a lei 081/99 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários de Transporte Coletivo;

desapropriação de terreno para construção de quadra e praça (Perequê);

instalação de placas nominativas em rua (M. do Carmo);

iluminação (M. do Carmo, Frade);

continuidade de avenida (Jacuecanga);

cobertura de espaço cultural (Perequê);

construção de escada/passagem sobre riacho (Frade, Sta. Rita II);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação de recursos oriundos da venda da folha de pagamento do município ao Banco Bradesco, com cópia de contrato; (R)

colocação em local visível de histórico dos patronos das escolas e creches municipais;

colocação em local visível de histórico dos patronos das unidades municipais de saúde;

construção de UPA em área próxima à E. M. Cleuza Jordão;

iluminação de espaço cultural/praça (Perequê, Bracuí);

instalação de cestos para coleta seletiva de lixo em praia (Japuíba);

colocação de placas educativas quanto à necessidade de preservação de área de manguezal e restinga (Japuíba);

despoluição de manguezal (V. Nova, Belém-Gamboa);

despoluição do Rio Japuíba;

manutenção e reforma de ponte (Japuíba);

informação junto ao Executivo acerca da reforma e pintura de residências iniciadas como projeto do Programa Comunidades de Angra;

ofício à Secretaria Estadual de Educação para inclusão de LIBRAS nas escolas que possuam curso de formação de professores;

solicitação de análise e laudo técnico junto ao INEA do material proveniente de dragagem da Praia do Anil;

solicitação de cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a PMAR e a Brasfels que objetiva a dragagem e despoluição da Praia do Anil;

colocação de identificação na fachada das unidades de saúde;

colocação de identificação na fachada das escolas e creches;

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho nas vias do Perequê;

instalação do Projeto Teclar (Bracuí);

construção de rede de água potável (Sta. Rita II);

construção de rede de esgoto (Sta. RIta II);

drenagem e pavimentação de rua (Sta. Rita II);

manutenção de abrigo para passageiros (N. Itanema);

colocação de pó-de-pedra em rua (Bracuí);

contenção e correção de manilhas de drenagem (Sertão do Bracuí);

construção de quadra e praça (Sta. Rita);

construção de depósito apropriado para lixo (Sta. Rita);

construção de rede de drenagem (Sta. Rita);

cobertura da fachada e entrada de escola (Enseada);

colocação de placas de sinalização de área escolar (Enseada);

justificativa de ausência em sessão do dia 6 de outubro (viagem à Brasília para reunião com o Ministro de Aquicultura e Pesca).

IRVA - Setembro/09

O vereador apresentou no mês de Setembro/09:
Nenhum Projeto de Lei;
3 Requerimentos Relevantes;
71 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.


Então, IRVA-Setembro(Cordeiro) = 4,05




No acumulado do ano, temos:
1 Projeto de Lei Relevante;
21 Projetos de Lei Irrelevantes;
27 Requerimentos Relevantes;
376 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Portanto, IRVA-Acum(Cordeiro) = 11,24

Sessões de Setembro/09

Sessões ordinárias no mês: 7


I) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (74)

manutenção, com instalação de guarda corpo, de abrigo para passageiros (Pontal, Portogalo);

vistoria do sistema de esgoto e de criadouros de animais (Ariró);

manilhamento/cobertura de valão/vala (Frade, C. Belo, Encruzo);

construção/manutenção de passeio público (entre a entrada do Batalhão Florestal e o trevo do Encruzo da Enseada, Sertãozinho do Frade, Japuíba, Enseada);

colocação de lixeiras (C. Belo, Frade);

iluminação (Perequê);

pavimentação de rua (Perequê);

drenagem e pavimentação de rua (Perequê, M. do Moreno);

desobstrução de valão (M. do Moreno);

manutenção de cabeceira de valão (M. do Moreno);

construção de rede de drenagem de águas pluviais (Areal);

construção/reforma de muro/escada (Areal, C. Belo);

construção de praça (Frade, Japuíba);

solicitação para que todos os funcionários da FuSAR que trabalhem diretamente com atendimento ao público utilizem máscaras descartáveis;

ofício/convite ao Superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), a comparecer à sessão plenária, a fim de prestar esclarecimentos e informações a respeito das mudanças e procedimentos adotados pelo órgão;

ofício ao comando do 33º Batalhão de Polícia Militar, solicitando um estudo que viabilizasse a implantação de equipes de policiamento nos bairros Japuíba, Jacuecanga, Monsuaba, Frade e Perequê, utilizando bicicletas e carros elétricos;

convite ao Diretor Superintendente da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM, para que o mesmo compareça a esta Casa a fim de realizar explanação sobre a importância e as ações da FEAM para o sistema de saúde pública do Município;

pintura de faixa de pedestres e instalação de placas de sinalização em frente à seis escolas (Centro);

desratização de rua (Encruzo, Frade, Sertãozinho do Frade);

ampliação de escola (Sapinhatuba I);

construção de creche (Sapinhatuba I);

colocação de temporizador em quadra (M. do Carmo);

instalação de placas informativas e vigilância junto ao depósito de "lodo" da Praia do Anil;

instalação de placas informativas sobre a balneabilidade das praias (2º distrito, 3º distrito, 2º distrito, 1º distrito);

extensão de atendimento de posto de saúde a outras comunidades (Bracuí);

audiência pública sobre a situação do Conselho Tutelar de Angra;

instalação de farmácia popular (Frade, Abraão, Jacuecanga);

instalação de placas indicativas de trânsito (Frade);

colocação de bancos em praça (Frade) - MAIS?;

arborização de margem de rio (V. Nova);

implantação de turmas de 5º ao 9º ano em escola (Enseada das Estrelas - IG);

colocação de orelhão (Frade, C. Belo);

disponibilização de local apropriado à comercialização de artesanato produzido na Aldeia Indígena Guarani (que na verdade se chama Aldeia Sapucahy);

recuperação da margem do Rio Bracuí (Sertão do Bracuí);

construção de rampa com acesso à calçada para cadeirantes (Frade);

instalação de gerador de energia em posto de saúde (Perequê, Bracuí, Frade, Centro);

ofício ao Executivo solicitando cronograma de aplicação dos recursos do PADEM - Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios;

instalação do Regimento de Polícia Montada;

desapropriação de terreno para construção de quadra para escola (Perequê);

pintura de faixas de pedestres (Perequê);

manutenção e pintura de quebra-molas (Angra-Getulãndia, R. Pref. João Galindo);

revisão de rede de esgoto (Frade);

manutenção de alambrado de campo/quadra (Gamboa do Bracuí, Perequê);

informações junto à Secretaria de Educação sobre o andamento e conclusão da reforma da E. M. Monsenhor Pinto Carvalho (Enseada das Estrelas);

realização de uma Audiência Pública a fim de abordar os problemas enfrentados por trabalhadores e Sindicato, para assegurarem o cumprimento das Leis, em especial da Legislação Trabalhista, pelas mais variadas empresas instaladas e prestadoras de serviço no município de Angra dos Reis. (R)

informações junto à Turisangra sobre contrato da empresa Higheng Constr. Ltda. visto que a mesma pode estar desempenhando a mesma função das empresas Locanty e Matos Teixeira. (R)

ofício ao Executivo a fim de esclarecer a Lei 2090/2009, que trata de desafetação de área de domínio do município na Fazenda do Frade, com justificativa para o descarte de área em local privilegiado. (R)

IRVA - Agosto/09

O vereador Cordeiro apresentou no mês de agosto:

Nenhum Projeto Relevante;
10 Projetos Irrelevantes;
4 Requerimentos Relevantes;
91 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
Nenhuma Moção.

Portanto, IRVA-Agosto (Cordeiro) = 4,21


No acumulado do ano, o vereador apresentou:

1 Projeto Relevante;
21 Projetos Irrelevantes;
24 Requerimentos Relevantes;
305 Indicações/Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

Então, IRVA-Acum (Cordeiro) = 11,83

Sessões de Agosto/09

Sessões ordinárias no mês: 8


I) PROJETOS DE LEI/PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (10)

Título de Utilidade Pública (União dos Pescadores da Sapinhatuba I, Associação Recreativa e Cultural dos Blocos Carnavalescos de A. dos Reis);

Institui a Semana Municipal da Terceira Idade;

Título de Cidadão Angrense (Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, Maria Conceição Caldas Rabha, Donato Borges Filho);

Distribuição de Medalha Lopes Trovão (Raul Ribeiro Vaz, Sylvio Luis G. Pereira, Christiano José dos Santos);

Distribuição de Medalha de Mérito Esportivo (João Marcelo Cândido).


II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (95)

drenagem e pavimentação de rua (Sertãozinho do Frade, Japuíba, M. da Cruz, Frade);

instalação/ampliação de alambrado em campo de futebol (Ariró, Belém, Sertãozinho do Frade);

ampliação de creche (Frade);

implantação de ESF/posto de saúde com atendimento odontológico (M. das Velhas, Enseada);

construção de praça com brinquedos (Imbú, Ariró);

cobertura de abrigo para passageiros (Areal, C. Belo);

cobertura de quadra em escola (Frade);

informações junto ao Executivo quanto ao prédio onde funcionava o Posto da Defesa Civil e Projeto Teclar (Frade);

elaboração de escala de serviços de plantão realizados pelas Secretarias e Autarquias com nome e telefone do responsável para repasse a todos os órgãos do Executivo e gabinetes da Câmara;

colocação de orelhão (Frade, M. da Cruz);

poda de árvores próximas à rede elétrica (Areal);

complementação de rede de águas pluviais/drenagem (Sta.Rita II, Camorim);

desratização de bairro (Jacuecanga);

construção/reforma de escada/muro (M. da Cruz, Frade, Sertãozinho do Frade, M. de Sto. Antônio);

manutenção/construção de passeio público (Sertãozinho do Frade, Pontal);

manutenção de guarda-corpo e manilhamento de vala (Sapinhatuba III);

marcação viária/pintura de faixa de pedestres/colocação de placas de sinalização (Frade, Japuíba, Volta Fria, Ariró);

ampliação do Projeto Saúde do Idoso (Frade);

colocação de manilhas/tampa em valão/fossa (Jacuecanga, Frade, V. Histórica, Japuíba, C. Belo. Sapinhatuba I);

construção de vestiário/cobertura banco de reservas em campo de futebol (Jacuecanga, Camorim);

reforma de escola (Ariró);

construção/instalação de lixeira/depósito de lixo (Centro, Retiro, Enseada);

desassoreamento do Rio Japuíba;

manutenção de estrada/rua/ponte (Sta. Rita, Bracuí, Ariró);

recolhimento de cães (Perequê);

redimensionamento de área de manobra de veículos (Camorim);

análise da água proveniente de bica (Frade);

manutenção e nivelamento de campo de futebol (Saco do Céu);

pavimentação de rua (Abraão);

instalação de filtro no reservatório de água (Sapinhatuba III);

iluminação (M. da Cruz, Bracuí);

redimensionamento de rede elétrica (Camorim, Frade, Sertãozinho do Frade);

religamento dos pardais eletrônicos (Camorim);

substituição de poste (Camorim);

instalação de chuveiros em praia (Frade);

redimensionamento de rede de esgoto (Areal);

instalação de recipientes de álcool em gel em todas as repartições públicas;

contenção de encosta/talude (Sta. Rita, Sapinhatuba I);

recuperação e colocação de cobertura em quadra (V. Histórica);

manutenção e pintura de quebra-molas (V. Histórica);

manutenção de banheiros públicos (V. Histórica);

instituir o Selo Verde Municipal;

aumento de horários dos ônibus que passam pela Sta. Rita e Cond. do Bracuí;

construção de rede de água potável (Bracuí);

desobstrução de rede de drenagem e bueiros (Enseada, Retiro);

construção de vestiário em quadra (Sapinhatuba I);

construção de pórtico na divisa Mangaratiba-Angra;

instalação de guarda-corpo (Frade);

drenagem de rua (Pontal);

instalação de bóias em canal ao lado do Pirata's;

contrução de passagem de pedestre/passarela (Pontal);

instalação de placa com nome e CEP de rua (Frade);

fiscalização regular das vans e veículos que executam serviço de transporte escolar no município (R);

informações junto ao Executivo sobre a obra de reforma do Aeroporto da Japuíba (R):

informações junto ao Executivo sobre o convênio entre o município e a empresa Nortel, responsável pela implantação do internet sem fio em todo o município (R);

informações junto ao SAAE sobre a análise de todos os pontos de captação e nascentes do município (R).

IRVA - Junho/09

O vereador apresentou, no mês de JUnho/09:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Requerimentos Relevantes;
57 Indicações e Requerimentos Irrelevantes.

Então, IRVA (Cordeiro) = 116,18

No acumulado do ano, o vereador apresentou:
1 Projeto de Lei Relevante;
11 Projetos de Lei Irrelevantes;
20 Requerimentos Relevantes;
214 Indicações e Requerimentos Irrelevantes;
1 Moção.

IRVA-Acum (Cordeiro) = 16,88

Sessões de Junho/09 - FINAL

Sessões ordinárias no mês: 8

I) PROJETOS DE LEI (1)
dispõe sobre obrigatoriedade da comprovação de recolhimento de impostos trabalhistas por empresas com isenção de impostos. (R)



II) INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS (68)

padronização das placas de denominação de ruas, com CEP e histórico do homenageado;

melhoria dos acessos à BR-101 próximo à escola Cleuza Jordão e entrada da Banqueta;

alteração de itinerário de linha de ônibus (Garatucaia, Frade, Div. Paraty, Div. Mambucaba);

abrigo para passageiros (Trevo Central Nuclear);

continuação de rua (Perequê);

construção de canal para navegação no Rio Mambucaba;

vistoria e manutenção de ponte no Rio do Choro (Centro);

canaletas para águas pluviais (B. Vista);

iluminação e colocação de placas na entrada da Praia Vermelha;

implantação de numeração nas linhas de ônibus;

manutenção e recuperação de áreas verdes (Sta. Rita II); (R)

recuperação de mata ciliar e despoluição do Rio Perequê; (R)

arborização urbana (Frade, Perequê);

manutenção e recuperação de mata ciliar no Rio Mambucaba; (R)

recomposição florestal de encontas (Gamboa); (R)

recuperação e manutenção de mata ciliar no Rio Bracuí; (R)

colocação de lixeiras (Perequê, Sertãozinho do Frade);

colocação de lixeiras apropriadas para restos de cigarro (Centro);

atenção da Fiscalização de Posturas quanto à colocação de entulho (Frade);

coleta seletiva de lixo em escolas, centros médicos e postos de saúde; (R)

coleta seletiva de lixo nos bairros; (R)

cumprimento da Lei 159 de 05/12/91 sobre circulação de veículos de transporte de pescado;

revitalização e construção de passeio público/calçada/escada/guarda-corpo (Japuíba, Frade, Praia da Longa, Bracuí, Sta. Rita II, Praia Vermelha - I. Grande);

manutenção de passeio público (Perequê);

drenagem, pavimentação e esgoto (Frade);

drenagem e esgoto (Frade);

rede de proteção em campo de futebol (Sapinhatuba III);

drenagem e pavimentação (Frade);

colocação/manutenção de orelhão (Frade, Jacuecanga, Sta. Rita II, Bracuí);

instalação de placas com horários do ônibus nos pontos iniciais e cumprimento destes horários;

iluminação (Frade, Encruzo, Gamboa do Bracuí);

redimensionamento de rede de drenagem (Sta. Rita II);

limpeza e colocação de manilhas em valão (Jacuecanga, Sertãozinho do Frade);

pintura de faixa de pedestres e/ou pronta ação dos agentes de trânsito (Frade, Bracuí);

construção de local para colocação de botes e canoas (Frade);

desobstrução de curso d'água/manilhas (Areal, Bracuí);

remoção de resíduos de quedas de barreira na BR-101 (entre Praia Brava e Perequê);

manutenção de servidão (Praia da Longa - Praia de Ubatuba);

reforma de escola (Praia Vermelha - I. Grande);

reforma de passarela (Praia Vermelha - I. Grande);

troca de poste (Sta. Rita II);

desapropriação de área (Sertãozinho do Frade);

reforma e ampliação de cais (Pontal);

construção de banheiro público (Pontal);

construão de depósito apropriado para colocação de lixo (Pontal);

justificativa de ausência em sessão do dia 18 de junho;

implantação, com responsabilidade da FuSAR, do Centro Municipal de Estudo e Tratamento Oncológico; (R)

esclarecimentos junto ao Executivo sobre ICMS Verde; (R)

ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública para esclarecimentos quanto à construção do Depto. de Polícia Técnica no Bracuí;(R)

convênio entre o SAAE e os bancos para que estes passem a receber contas de água. (R)